Como tinha prometido no post anterior, vou contar um pouquinho de outro episódio envolvendo os precatórios: a CPI dos Títulos Públicos. Mas antes, deixe-me comentar uma informação que o IBGE divulgou hoje. Segundo o Instituto, o Brasil atingiu um crescimento na economia de 5,4% no ano de 2007. Um crescimento bastante razoável, em se tratando da economia brasileira.
Porém, o Ministro da Fazenda disse que este crescimento pode ser ainda maior. E diz também que neste primeiro trimestre de 2008, o Brasil cresce a uma taxa de 6%. Parece que o PAC está impulsionando direitinho a economia. Só não se sabe ao certo até quando. Cabe lembrar a total instabilidade do dólar perante o real, seguro principalmente pelas manobras de Lula na pessoa de Guido Mantega, e a grande interrogação sobre a possível recessão nos Estados Unidos. Mesmo com o Brasil tentando diversificar e abrir o seu mercado para outros países, uma crise econômica nos Estados Unidos, um dos maiores importadores de produtos no mundo, terá reflexos em toda a economia do mundo. Inclusive no Brasil, frustrando esta alavancada no crescimento.
Bom, é isso. Sim, vou ser rápido em relação à CPI dos Títulos Públicos pra este texto não ficar muito grande. Esta CPI aconteceu no ano de 1997, então mandato do presidente Fernando Henrique, e tentava verificar irregularidades na emissão e negociação de títulos públicos, tanto de prefeituras quanto de governos estaduais, durante os anos de 1995 e 1996. As prefeituras de São Paulo, Osasco e os Estados de Santa Catarina, Pernambuco, entre outros passaram pela avaliação dos senadores da CPI.
Onde os precatórios entram nessa história??? Oh, eles são os personagens principais. O que estes governos faziam era forjar dívidas judiciais, os precatórios, para poderem emitir Títulos Públicos para o pagamento destas dívidas, mas na verdade, pagavam outras coisas. Bom, desta maneira, os governos podiam comprar o que quisessem sem nenhum processo de licitação. Este esquema era intermediado por uma instituição financeira. A mais famosa instituição a participar do esquema foi o Banco Bradesco. O Bradesco adquiria o título da prefeitura com um valor bem abaixo do estimado. Depois repassava esses títulos a outras empresas ou a quem se interessasse e ficava com a lucratividade do negócio. Só em Pernambuco, o Bradesco recebeu R$ 480 milhões em títulos. O Brasil, só neste esqueminha, perdeu algo em torno de três bilhões de reais.
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